Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Questão de Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos — LEGALLE 2026
Banca: LEGALLE — Órgão: SEPLAG-MG — Cargo: Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino — Ano: 2026 — redação adaptada
Banca: LEGALLE — Órgão: SEPLAG-MG — Cargo: Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino — Ano: 2026 — redação adaptada
Diante da prisão de profissional que divulgava informações de interesse público, analise: I. A liberdade de expressão é protegida pelo PIDCP. II. Ninguém pode ser submetido a prisão ou detenção arbitrária. III. A pessoa presa pode permanecer sem informação sobre as acusações até o início do julgamento. IV. Quem sofrer prisão ou detenção ilegal tem direito à reparação. A sequência correta é:
- A) V – V – F – V.
- B) V – F – V – F.
- C) F – V – F – V.
- D) V – V – V – F.
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