Estado Democrático de Direito
Questão de Estado Democrático de Direito — CEFET-BA 2026
Banca: CEFET-BA — Órgão: DPE-BA — Cargo: Residência Jurídica — Ano: 2026
Banca: CEFET-BA — Órgão: DPE-BA — Cargo: Residência Jurídica — Ano: 2026
Programa estatal destinado a erradicar pobreza, marginalização e reduzir desigualdades sociais e regionais concretiza:
- A) objetivos fundamentais da República.
- B) princípio exclusivo das relações internacionais.
- C) fundamento da soberania.
- D) apenas o princípio da cidadania.
- E) norma estranha aos princípios fundamentais.
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