Conceito e evolução histórica

Questão de Conceito e evolução histórica — FGV 2025

Banca: FGV — Órgão: TJ-CE — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2025

À luz da discussão histórica de Georg Jellinek sobre a liberdade religiosa e os direitos do homem, a separação entre Igreja e Estado:

A) impediu o reconhecimento da liberdade de consciência.
B) tornou necessária a alienação integral dos direitos individuais ao Estado.
C) afastou a concepção de direitos naturais.
D) relaciona-se à concepção de liberdade de consciência como direito inalienável, com repercussões também na esfera política.
E) demonstra que todos os direitos individuais são criações exclusivas do Estado.

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