Conceito e evolução histórica
Questão de Conceito e evolução histórica — FCC 2025
Banca: FCC — Órgão: DPE-AM — Cargo: Defensor Público — Ano: 2025
Banca: FCC — Órgão: DPE-AM — Cargo: Defensor Público — Ano: 2025
Segundo a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, constitui dever expressamente previsto:
- A) Adquirir ao menos instrução primária e votar, quando legalmente habilitado.
- B) Estabelecer obrigatoriamente residência no Estado de nacionalidade.
- C) Participar de toda associação de interesse coletivo.
- D) Compartilhar obrigatoriamente descobertas científicas.
- E) Prestar serviço estatal em qualquer situação de calamidade.
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