Gratuidade e intervenção (CPC arts. 98 a 135)
Questão de Gratuidade e intervenção (CPC arts. 98 a 135) — Cebraspe 2023
Banca: Cebraspe — Órgão: AGU — Cargo: Procurador da Fazenda Nacional — Ano: 2023
Banca: Cebraspe — Órgão: AGU — Cargo: Procurador da Fazenda Nacional — Ano: 2023
Segundo entendimento do STJ, pedido de gratuidade apresentado apenas no momento da interposição do recurso:
- A) É necessariamente intempestivo.
- B) Pode ser formulado na própria petição recursal, não retroagindo, em regra, para alcançar encargos processuais anteriores.
- C) Exige ação autônoma.
- D) Somente pode ser apresentado após o recolhimento do preparo.
- E) É vedado pelo CPC.
O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.
Criar conta grátisEstude com o Aprove Questões
Questões comentadas
Justificativa em todas as alternativas.
Prática por assunto
Organização por concurso, matéria e tema.
Desempenho
Acompanhe acertos e erros durante a preparação.