Competência (CPC arts. 42 a 85)
Questão de Competência (CPC arts. 42 a 85) — FGV 2026
Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Analista Jurídico — Ano: 2026
Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Analista Jurídico — Ano: 2026
Duas empresas celebraram contrato contendo cláusula de eleição de foro em Manaus, embora nenhuma delas tenha domicílio no local e a obrigação contratual também não possua vínculo com a comarca. Ao receber ação proposta nesse foro, o juiz verifica a ausência de pertinência territorial. Considerando a redação atual do CPC, assinale a correta.
- A) A cláusula é sempre válida por decorrer da autonomia privada.
- B) A incompetência jamais poderia ser reconhecida antes da contestação.
- C) O magistrado pode reputar ineficaz a eleição e declinar da competência diante da escolha de juízo sem pertinência com as partes ou com a obrigação.
- D) A cláusula torna absoluta a competência do foro escolhido.
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