Contratos em espécie: mandato e empreitada

Questão de Contratos em espécie: mandato e empreitada — FCC 2009

Banca: FCC — Órgão: TJ-PA — Cargo: Analista Judiciário – Oficial de Justiça — Ano: 2009

Banca: FCC — Órgão: TJ-PA — Cargo: Analista Judiciário – Oficial de Justiça — Ano: 2009

Considerando que a empreitada é contrato bilateral, consensual, comutativo, oneroso e não solene, assinale a alternativa correta.

  1. A) Por ser comutativo, os contratantes não precisam sequer possuir uma expectativa subjetiva de equivalência entre as prestações.
  2. B) Por possuir natureza onerosa, o contrato de empreitada não comporta finalidade econômica ou especulativa.
  3. C) Por não ser contrato solene, a empreitada pode ser concluída mediante simples acordo verbal entre as partes.
  4. D) Embora consensual, a empreitada não se aperfeiçoa com a simples manifestação convergente das vontades.
  5. E) Apesar de bilateral, a empreitada pode prescindir da existência de prestações atribuídas às duas partes.

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