Contratos em espécie: mandato e empreitada

Questão de Contratos em espécie: mandato e empreitada — VUNESP 2018

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Bauru-SP — Cargo: Procurador Jurídico — Ano: 2018

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Bauru-SP — Cargo: Procurador Jurídico — Ano: 2018

Sobre o contrato de mandato, conforme as disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

  1. A) O mandato pode ser verbal ou escrito, mas nunca pode resultar de aceitação tácita.
  2. B) O mandato é presumidamente oneroso, devendo o instrumento estabelecer obrigatoriamente o valor da remuneração.
  3. C) O mandato pode ser outorgado por instrumento público ou particular, sendo possível, em ambos os casos, o substabelecimento por instrumento particular.
  4. D) Os atos praticados sem poderes de mandato são definitivamente ineficazes e não admitem ratificação posterior pelo mandante.
  5. E) A aceitação do mandato deve ser sempre expressa e formalizada por escrito.

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