Feminicídio e vicaricídio
Questão de Feminicídio e vicaricídio — FGV 2026
Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Técnico Judiciário Auxiliar — Ano: 2026
Banca: FGV — Órgão: TJ-SC — Cargo: Técnico Judiciário Auxiliar — Ano: 2026
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aumento de pena. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi praticado
- A) na presença virtual de descendente da vítima.
- B) para assegurar a impunidade de outro crime.
- C) nas dependências de instituição de ensino.
- D) por motivo torpe.
- E) por motivo fútil.
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