Periclitação da vida e da saúde
Questão de Periclitação da vida e da saúde — FGV 2023
Banca: FGV — Órgão: TJ-MS — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2023
Banca: FGV — Órgão: TJ-MS — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2023
Agostinho e Hegel surfavam juntos. Agostinho começou a se afogar em razão de forte cãibra. Hegel percebeu a situação, mas preferiu aproveitar uma onda antes de auxiliá-lo. Quando retornou, já não era possível salvá-lo, sendo Agostinho posteriormente encontrado morto. Nessa situação, Hegel:
- A) não responde por crime, por ausência de tipicidade.
- B) não responde por crime, em razão da inexigibilidade de conduta diversa.
- C) responde por homicídio doloso, pois ocupava posição de garantidor.
- D) responde por homicídio culposo, por sua condição de garantidor.
- E) responde por omissão de socorro, com a pena triplicada em razão da morte.
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