Periclitação da vida e da saúde

Questão de Periclitação da vida e da saúde — FGV 2024

Banca: FGV — Órgão: ENAM — Cargo: Ingresso na Magistratura — Ano: 2024

Banca: FGV — Órgão: ENAM — Cargo: Ingresso na Magistratura — Ano: 2024

Acerca dos crimes de perigo previstos no Capítulo III do Título I da Parte Especial do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

  1. A) O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é de forma livre e pode ser praticado mediante ação ou omissão.
  2. B) A esposa pode ser sujeito passivo de maus-tratos simplesmente em razão da relação conjugal com o autor.
  3. C) O abandono de incapaz é crime permanente porque seus efeitos podem continuar após a conduta.
  4. D) O perigo de contágio venéreo qualificado somente se consuma com a efetiva transmissão da doença.
  5. E) Quem coloca anteriormente a vítima em perigo, dolosa ou culposamente, e depois deixa de agir responde necessariamente por omissão de socorro.

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