Periclitação da vida e da saúde

Questão de Periclitação da vida e da saúde — VUNESP 2018

Banca: VUNESP — Órgão: MPE-SP — Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público — Ano: 2018

Banca: VUNESP — Órgão: MPE-SP — Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público — Ano: 2018

1. A) No abandono de incapaz, o dever de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade deve necessariamente decorrer de relação familiar.
2. B) No perigo de contágio de moléstia grave, exige-se que a conduta seja praticada por meio de relação sexual ou ato libidinoso.
3. C) O condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é crime que somente pode ser praticado por médico.
4. D) Configura omissão de socorro deixar de prestar pessoalmente assistência, ainda que o agente peça socorro à autoridade pública.
5. E) Os crimes previstos no capítulo da periclitação da vida e da saúde não possuem modalidade culposa autônoma expressamente prevista.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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