Periclitação da vida e da saúde

Questão de Periclitação da vida e da saúde — VUNESP 2022

Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Médico Legista — Ano: 2022

Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Médico Legista — Ano: 2022

1. A) Mesmo em gravidez decorrente de estupro, se terceiro realiza aborto sem o consentimento da gestante, caracteriza-se aborto provocado por terceiro sem consentimento.
2. B) O crime de perigo de contágio venéreo é de ação penal pública incondicionada.
3. C) O induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação somente constitui crime quando a vítima é menor ou vulnerável.
4. D) A injusta provocação da vítima autoriza a redução da pena do homicídio ainda que a reação não ocorra logo após a provocação.
5. E) Se o abandono de incapaz resultar em morte, aplicam-se as mesmas penas do homicídio simples.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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