Periclitação da vida e da saúde
Questão de Periclitação da vida e da saúde — VUNESP 2022
Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Delegado de Polícia — Ano: 2022
Banca: VUNESP — Órgão: PC-SP — Cargo: Delegado de Polícia — Ano: 2022
A respeito do crime de omissão de socorro, previsto no art. 135 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- A) A pena aumenta pela metade se da omissão resultar lesão corporal de qualquer natureza e triplica em caso de morte.
- B) Não se configura a omissão quando a prestação direta de auxílio envolver risco pessoal, desde que o agente solicite socorro à autoridade pública.
- C) Trata-se de crime próprio quanto ao sujeito ativo.
- D) O crime pode consumar-se mesmo quando a pessoa que receberia o auxílio já estiver morta.
- E) É classificado como crime comissivo por omissão.
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