Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301)

Questão de Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301) — Inédita 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente — Ano: 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente — Ano: 2026

1. A) Após a devolução dos autos materializados em Segunda Instância, o ofício de justiça digitalizará todas as peças produzidas na instância superior, e o processo retomará sua tramitação na forma eletrônica, tornando o peticionamento eletrônico opcional.
2. B) O ofício de justiça, ao receber a comunicação de julgamento de agravos de instrumento e conflitos de competência, deverá juntar a mensagem, o acórdão e a certidão de trânsito em julgado, sendo dispensável a juntada das demais peças indicadas nos arts. 208 e 209.
3. C) As peças que foram materializadas e retornarem à primeira instância, bem como as “importadas” do sistema SAJ/PG, deverão ser preservadas para que possam ser conferidas em caso de dúvida.
4. D) As unidades de Primeira Instância poderão solicitar a senha de acesso a agravos de instrumento e conflitos de competência apenas após o julgamento final, por meio de petição nos autos.
5. E) As peças que forem digitalizadas, após a devolução dos autos materializados, serão arquivadas em cartório em pastas individuais por processo, devendo ser inutilizadas após o trânsito em julgado.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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