Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301)

Questão de Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301) — Inédita 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

1. A) Determinado o arquivamento dos autos, o ofício de justiça deve verificar as pendências e encaminhar o processo para a fila própria, sem, contudo, ter a responsabilidade de regularizar as movimentações e cadastros para a formação de um banco de dados mais completo.
2. B) No desarquivamento, o ofício de justiça utilizará a funcionalidade "Desarquivamento com Reabertura" para reativar o processo, mas a funcionalidade "Desarquivamento sem Reabertura" não está prevista no sistema.
3. C) O cumprimento de sentença de processos eletrônicos é feito com o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286, mesmo que o pedido seja distribuído no mesmo juízo.
4. D) O requerimento de cumprimento de sentença proferida em autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com peças como a sentença e a certidão de trânsito em julgado.
5. E) Se um processo tramitar em meio físico, o cumprimento de sentença também deverá tramitar em meio físico, para garantir a coerência na forma de tramitação.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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