Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301)

Questão de Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301) — Inédita 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

1. A) Os pedidos relativos a precatórios e RPVs devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença.
2. B) A tramitação do ofício requisitório dar-se-á nos incidentes processuais de precatórios e de RPVs, sendo a vinculação desses incidentes ao processo principal obrigatória para fins de controle.
3. C) Após a sentença de extinção e expedição de ofício à DEPRE, a serventia deve providenciar a baixa do cumprimento de sentença, mas a baixa do incidente no sistema não é necessária.
4. D) O pagamento do requisitório preferencialmente deve ser realizado por meio de um único mandado de levantamento para todos os incidentes, visando à simplificação do procedimento.
5. E) É permitida a vinculação de incidentes de precatório e RPV ao processo principal, desde que o juízo defira o processamento.

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