Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301)

Questão de Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301) — Inédita 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

1. A) O juiz deve zelar para que os cumprimentos de sentença sejam instruídos com a procuração do advogado que instaurou o pedido, para evitar o desarquivamento dos autos, mas essa regra só se aplica a processos que tramitaram no formato eletrônico.
2. B) As Varas da Fazenda Pública devem encaminhar o cumprimento de sentença e o precatório à UPEFAZ somente após a confirmação do número de ordem indicado pela DEPRE, e as questões processuais pendentes devem ser analisadas antes da remessa.
3. C) O juiz das Varas da Fazenda Pública, antes de encaminhar o processo à UPEFAZ, deve analisar todas as questões pendentes, mas poderá apenas determinar a anotação do pedido sem apreciá-lo, para agilizar a remessa dos autos.
4. D) Se houver expedição concomitante de ofício requisitório de precatório e de RPV, os autos do processo principal serão remetidos à UPEFAZ após o pagamento da RPV, mas as questões processuais pendentes do precatório não precisam ser analisadas.
5. E) As Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Capital devem encaminhar o cumprimento de sentença e respectivo precatório à UPEFAZ e a UPEFAZ é responsável pela análise das questões processuais pendentes.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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