Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301)

Questão de Do Processo Eletrônico (arts. 1.189 a 1.301) — Inédita 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

Banca: Inédita — Órgão: TJSP — Cargo: Escrevente Técnico Judiciário — Ano: 2026

1. A) Os processos de conhecimento físicos arquivados nas Varas da Fazenda Pública não deverão ser encaminhados para a UPEFAZ quando da remessa do precatório. Para possibilitar a redistribuição, a Vara da Fazenda deve apenas lançar a movimentação de "Reativação do Processo", sem a necessidade de informar o número do pacote.
2. B) Após a extinção da execução e respectivo cadastramento no sistema, a UPEFAZ encaminhará os autos ao arquivo, sendo que o processamento do pedido é de responsabilidade da Vara da Fazenda.
3. C) O juízo da execução deve comunicar eletronicamente à DEPRE a cessão de crédito e a sucessão processual, utilizando modelos de expediente institucionais específicos.
4. D) Na redistribuição de processo arquivado, a Vara da Fazenda deve reativar o processo apenas no sistema informatizado, informando que o processo permanece arquivado e o número do respectivo pacote, e a UPEFAZ, ao receber o processo, deverá lançar a movimentação de arquivamento.
5. E) O juízo da execução deve comunicar eletronicamente à DEPRE o deferimento de penhora de valores de precatório e o deferimento de preferência a portadores de doença grave, mas não tem a obrigação de comunicar o acolhimento da impugnação ou pedido de revisão de cálculo.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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