Nulidades (CPP arts. 563 a 570)
Questão de Nulidades (CPP arts. 563 a 570) — Vunesp 2023
Banca: Vunesp — Órgão: TRF/3 — Cargo: Analista Judiciário — Ano: 2023
Banca: Vunesp — Órgão: TRF/3 — Cargo: Analista Judiciário — Ano: 2023
A incompetência do juízo anula_____________, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente; a nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser___________, mediante ratificação dos atos processuais. Nos termos dos artigos 567 e 568 do CPP, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
- A) Todos os atos praticados ... sanada até a denúncia
- B) Todos os atos praticados ... a todo tempo sanada
- C) Todos os atos praticados ... sanada somente até o trânsito em julgado
- D) O curso do prazo prescricional ... sanada somente até o trânsito em julgado
- E) Somente os atos decisórios ... a todo tempo sanada
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