Competência (CPP arts. 61 a 74)
Questão de Competência (CPP arts. 61 a 74) — VUNESP 2023
Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2023
Banca: VUNESP — Órgão: TJSP — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2023
A competência no processo penal é fixada, como regra, pelo lugar em que se consuma a infração. Por outro lado, se a execução do crime tiver início no território nacional, mas o crime se consumar no território exterior, a competência é do lugar em que foi praticado o último ato executório. Esse conceito caracteriza a teoria
- A) da ubiquidade.
- B) do resultado.
- C) da irretroatividade.
- D) da atividade.
O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.
Criar conta grátisEstude com o Aprove Questões
Questões comentadas
Justificativa em todas as alternativas.
Prática por assunto
Organização por concurso, matéria e tema.
Desempenho
Acompanhe acertos e erros durante a preparação.