Competência (CPP arts. 61 a 74)

Questão de Competência (CPP arts. 61 a 74) — VUNESP 2025

Banca: VUNESP — Órgão: MPSP — Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público — Ano: 2025

Banca: VUNESP — Órgão: MPSP — Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público — Ano: 2025

1. A) Será competente o juiz que primeiro tomar conhecimento do fato, sob livre eleição do ofendido.
2. B) Determina-se, exclusivamente, pelo domicílio do ofendido.
3. C) Determina-se, exclusivamente, pelo local da infração.
4. D) Determina-se, exclusivamente, pelo domicílio do réu.
5. E) O querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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