Busca e apreensão (CPP arts. 240 a 250)
Questão de Busca e apreensão (CPP arts. 240 a 250) — FGV 2022
Banca: FGV — Órgão: PM/AM — Cargo: Oficial da Polícia Militar — Ano: 2022
Banca: FGV — Órgão: PM/AM — Cargo: Oficial da Polícia Militar — Ano: 2022
Às 22h, policiais encontraram cadáver antigo e, sem mandado, forçaram janela e entraram em casa habitada momentaneamente vazia, apreendendo blusa com sangue. Assinale a correta:
- A) O interesse em apurar o crime prevalece sobre a inviolabilidade domiciliar.
- B) O ingresso foi legal porque não havia morador presente.
- C) O ingresso foi legal porque havia flagrante delito no interior.
- D) A busca foi incompatível com o CPP e a Constituição, e a prova foi obtida por meio ilícito.
- E) A busca foi ilegal, mas com ordem judicial poderia ser feita a qualquer hora.
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