Busca e apreensão (CPP arts. 240 a 250)

Questão de Busca e apreensão (CPP arts. 240 a 250) — FGV 2026

Banca: FGV — Órgão: MPE/MT — Cargo: Promotor de Justiça — Ano: 2026

Banca: FGV — Órgão: MPE/MT — Cargo: Promotor de Justiça — Ano: 2026

Durante patrulhamento em região de intenso tráfico de drogas, por volta das 2h, policiais abordaram Celina após Mário fugir. Encontraram R$ 1.350,00 em notas trocadas e receberam notícia reservada de vizinho de que o casal vendia drogas na residência. Os policiais entraram na casa e encontraram arma e drogas. Considerando o CPP e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que:

  1. A) Exigem-se fundadas razões para a busca domiciliar, dispensando-as para a busca pessoal.
  2. B) A busca domiciliar, em caso de flagrante delito, é vedada durante o repouso noturno.
  3. C) Intuição policial, estereótipos e delação anônima configuram fundadas razões que autorizam a busca.
  4. D) A confirmação posterior da prática de crimes no interior da residência valida, por si só, a entrada policial.
  5. E) O controle da presença dos requisitos para a diligência dar-se-á posteriormente.

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