Exceções (CPP art. 112)

Questão de Exceções (CPP art. 112) — VUNESP 2015

Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Civil do Ceará (PC-CE) — Cargo: Delegado de Polícia Civil — Ano: 2015 — Questão 55 — Código Q1087644

Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Civil do Ceará (PC-CE) — Cargo: Delegado de Polícia Civil — Ano: 2015 — Questão 55 — Código Q1087644

Imagine que durante o curso de processo penal, e tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o defensor do acusado maneje uma queixa-crime contra o juiz, a fim de buscar configurar uma inimizade capital. Nessa hipótese, a suspeição (CPP, art. 256)

  1. A) não pode ser declarada e nem reconhecida.
  2. B) deverá ser reconhecida, impondo-se multa à parte que provocou a situação.
  3. C) deverá ser reconhecida, impondo-se o afastamento do processo e/ou multa à parte que provocou a situação.
  4. D) não poderá ser declarada, apenas reconhecida.
  5. E) não poderá ser reconhecida, apenas declarada.

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