Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º)
Questão de Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º) — VUNESP 2016
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Suzano - SP — Cargo: Assistente Jurídico — Ano: 2016 — Questão 44 — Cód. Q2017748 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Suzano - SP — Cargo: Assistente Jurídico — Ano: 2016 — Questão 44 — Cód. Q2017748 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos:
- A) a dignidade da pessoa humana e a soberania.
- B) a autodeterminação dos povos e a cidadania.
- C) os valores sociais do trabalho e a defesa da paz.
- D) a soberania e a não-intervenção.
- E) o pluralismo político e a igualdade entre os Estados.
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