Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º)
Questão de Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º) — VUNESP 2018
Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) — Cargo: Aluno Oficial - PM — Ano: 2018 — Questão 33 — Cód. Q1032280 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP
Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) — Cargo: Aluno Oficial - PM — Ano: 2018 — Questão 33 — Cód. Q1032280 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP
O artigo 1º da atual Constituição Federal brasileira declara, em seus incisos Il e III, que a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República. Assim sendo, é correto afirmar que
- A) a Constituição Federal do Brasil está comprometida com leis de exceção.
- B) o respeito à cidadania constitui um princípio básico do Estado de Direito.
- C) o princípio de igualdade perante a lei carece de embasamento constitucional.
- D) o princípio do respeito à dignidade da pessoa pode ser relativizado pela lei.
- E) a cidadania proporciona direitos excepcionais em situações emergenciais.
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