Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º)

Questão de Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º) — VUNESP 2018

Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Civil da Bahia (PCBA) — Cargo: Escrivão de Polícia — Ano: 2018 — Questão 27 — Cód. Q2047228 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP

Banca: VUNESP — Órgão: Polícia Civil da Bahia (PCBA) — Cargo: Escrivão de Polícia — Ano: 2018 — Questão 27 — Cód. Q2047228 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP

1. A) O respeito à dignidade humana não inibe diretamente que o Estado possa utilizar algum indivíduo como instrumento para a persecução de um fim maior.
2. B) A dignidade da pessoa humana não pode, em regra, ser utilizada como critério de interpretação e aplicação do direito constitucional.
3. C) Um dos parâmetros mínimos de aferição da dignidade humana é o direito ao reconhecimento, como necessidade de respeitar as identidades particulares.
4. D) A dimensão prestacional da dignidade humana constitui o fundamento de direitos fundamentais contra atos que a violem ou a exponham a ameaças e riscos.
5. E) Um direito apenas será fundamental na perspectiva da ordem constitucional brasileira se e na medida em que tiver um conteúdo determinado em dignidade.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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