Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º)

Questão de Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º) — VUNESP 2023

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP — Cargo: Procurador do Município — Ano: 2023 — Questão 12 — Cód. Q2992287 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP — Cargo: Procurador do Município — Ano: 2023 — Questão 12 — Cód. Q2992287 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP

1. A) As unidades da Federação devem ser dotadas de soberania.
2. B) A permissão da dissolução da Federação, quando atestado estado de grave insegurança institucional.
3. C) O Estado Federal é formado, pelo menos, pela União e por Estados- membros.
4. D) A Constituição Federal pode ser dispensada, desde que leis esparsas tenham sido regularmente aprovadas.
5. E) Dispensa-se a participação dos Estados-membros na formação e no exercício da vontade federal.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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