Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º)
Questão de Princípios fundamentais (CF arts. 1º a 4º) — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Campinas - SP — Cargo: Médico - Área: Medicina do Trabalho — Ano: 2025 — Questão 4 — Cód. Q3690476 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Campinas - SP — Cargo: Médico - Área: Medicina do Trabalho — Ano: 2025 — Questão 4 — Cód. Q3690476 — Importação PDF — Princípios Fundamentais — VUNESP
As normas de proteção à saúde do trabalhador são de ordem pública e constituem um direito básico, fundamental, a ser atendido em quaisquer circunstâncias, em nome de um Princípio jurídico, inserido na Constituição Federal do Brasil, que é
- A) a obrigatoriedade de filiação sindical para todo trabalhador com vínculo formal de trabalho.
- B) a licença paterna remunerada, de 30 dias, quando do nascimento de filhos.
- C) o direito à gestação, restrito para algumas atividades consideradas sem risco, a critério dos superiores hierárquicos no trabalho.
- D) a distinção formal, para todos os efeitos, entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre seus profissionais respectivos.
- E) o da dignidade da pessoa humana.
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