Funções essenciais (CF arts. 127 e 134)
Questão de Funções essenciais (CF arts. 127 e 134) — VUNESP 2013
Banca: VUNESP — Órgão: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) — Cargo: Advogado — Ano: 2013 — Código original: Q1901921 — Questão 28 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
Banca: VUNESP — Órgão: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) — Cargo: Advogado — Ano: 2013 — Código original: Q1901921 — Questão 28 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
Sobre as funções essenciais à Justiça, previstas no texto constitucional, é correto afirmar que integra(m) tais funções
- A) os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, responsáveis pelo acesso à justiça dos hipossuficientes.
- B) a Advocacia Pública, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
- C) a Advocacia da União, sendo esta carreira, exclusivamente, inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão.
- D) o Ministério Público que possui, entre outras, a atribuição de defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
- E) a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, sendo vedado a ambas o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
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