Funções essenciais (CF arts. 127 e 134)

Questão de Funções essenciais (CF arts. 127 e 134) — VUNESP 2014

Banca: VUNESP — Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) — Cargo: Advogado — Ano: 2014 — Código original: Q736095 — Questão 25 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP

Banca: VUNESP — Órgão: Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) — Cargo: Advogado — Ano: 2014 — Código original: Q736095 — Questão 25 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP

1. A) São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
2. B) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, não precisará ser precedida de autorização do Congresso Nacional.
3. C) Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe ao Advogado-Geral da União.
4. D) É facultado aos membros do Ministério Público exercer atividade político-partidária.
5. E) As Defensorias Públicas Estaduais não possuem autonomia funcional e administrativa e seus membros são livremente nomeados pelo Governador do Estado.

O gabarito e o comentário de cada alternativa ficam disponíveis na plataforma.

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