Funções essenciais (CF arts. 127 e 134)
Questão de Funções essenciais (CF arts. 127 e 134) — VUNESP 2019
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá — Cargo: Procurador Jurídico — Ano: 2019 — Código original: Q1663740 — Questão 20 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá — Cargo: Procurador Jurídico — Ano: 2019 — Código original: Q1663740 — Questão 20 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
Nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que
- A) o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido.
- B) o Advogado-Geral da União deverá ser previamente ouvido.
- C) pode ser proposta pelo Vice-Presidente da República.
- D) pode ser proposta por partido político sem representação no Congresso Nacional.
- E) pode ser proposta pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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