Funções essenciais (CF arts. 127 e 134)
Questão de Funções essenciais (CF arts. 127 e 134) — VUNESP 2023
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) — Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal — Ano: 2023 — Código original: Q3030078 — Questão 15 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) — Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal — Ano: 2023 — Código original: Q3030078 — Questão 15 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui uma das funções institucionais do Ministério Público, dentre outras, a
- A) promoção, com exclusividade, da ação penal privada.
- B) representação judicial de entidades públicas.
- C) defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
- D) consultoria jurídica de entidades públicas.
- E) instauração do inquérito policial e a promoção de ação popular para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
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