Funções essenciais (CF arts. 127 e 134)
Questão de Funções essenciais (CF arts. 127 e 134) — VUNESP 2025
Banca: VUNESP — Órgão: Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARESPCJ) — Cargo: Analista de Ouvidoria — Ano: 2025 — Código original: Q3841443 — Questão 5 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
Banca: VUNESP — Órgão: Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARESPCJ) — Cargo: Analista de Ouvidoria — Ano: 2025 — Código original: Q3841443 — Questão 5 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
Assinale a alternativa correta a respeito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, de acordo com o disposto na Constituição de 1988.
- A) Um sexto de seus membros será escolhido pelo Presidente da República, após indicação da Ordem dos Advogados do Brasil.
- B) Trata-se de instituição integrante do Ministério Público Federal, hierarquicamente subordinada ao Procurador-Geral da República.
- C) É competência exclusiva do Congresso Nacional a escolha de dois terços de seus membros.
- D) Sua atuação está restrita ao âmbito do Tribunal de Contas da União na elaboração de pareceres, representações e demais manifestações.
- E) O ingresso na carreira far-se-á exclusivamente por meio de concurso público de provas e títulos.
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