Funções essenciais (CF arts. 127 e 134)
Questão de Funções essenciais (CF arts. 127 e 134) — VUNESP 2014
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) — Cargo: Auxiliar Judiciário — Ano: 2014 — Código original: Q1112837 — Questão 1 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) — Cargo: Auxiliar Judiciário — Ano: 2014 — Código original: Q1112837 — Questão 1 — Origem: Importação PDF — Funções Essenciais à Justiça — VUNESP
O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma da Constituição Federal, incumbindo-lhe
- A) exercer a representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas.
- B) processar e julgar os casos que envolvam os direitos dos pobres na acepção jurídica do termo.
- C) a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
- D) processar e julgar, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis e as ações judiciais contra atos disciplinares militares.
- E) a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
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