Sucessões: pagamento das dívidas do espólio
Questão de Sucessões: pagamento das dívidas do espólio — VUNESP 2016
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) — Cargo: Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção — Ano: 2016 — Questão 51
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) — Cargo: Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção — Ano: 2016 — Questão 51
O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singularmente,
- A) é admissível a cessão apenas por escritura pública.
- B) é admissível a cessão por escritura pública ou instrumento particular.
- C) é ineficaz a cessão, pelo coerdeiro.
- D) é admissível a cessão, por instrumento particular, sobre imóveis de valor inferior a trinta vezes o maior salário- mínimo vigente no país.
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