Sucessões: pagamento das dívidas do espólio
Questão de Sucessões: pagamento das dívidas do espólio — VUNESP 2018
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2018 — Questão 43
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2018 — Questão 43
José e Maria (grávida de 9 meses) sofreram um acidente automobilístico. José faleceu no acidente. Maria foi levada com vida ao hospital e o filho que estava em seu ventre faleceu alguns minutos após o nascimento, tendo respirado. Na manhã seguinte, Maria também faleceu em decorrência dos ferimentos causados pelo acidente. José e Maria não tinham outros filhos. O casal tinha uma fortuna de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) em aplicações financeiras, numa conta conjunta, valores acumulados exclusivamente durante o período do casamento, sob o regime legal de bens (comunhão parcial). Os pais de José (Josefa e João) e os pais de Maria (Ana e Paulo) ingressaram em juízo postulando seus direitos hereditários. Assinale a alternativa correta.
- A) Os pais de Maria têm direito a 75% do valor da herança e os pais de José ao restante.
- B) Os pais de José têm direito a 75% do valor da herança e os pais de Maria ao restante.
- C) A herança deve ser atribuída totalmente aos pais de José, nada cabendo aos pais de Maria.
- D) A herança deve ser atribuída totalmente aos pais de Maria, nada cabendo aos pais de José.
- E) JOs pais de José e os pais de Maria têm direito, cada um deles, à metade da herança.
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