Sucessões: pagamento das dívidas do espólio

Questão de Sucessões: pagamento das dívidas do espólio — VUNESP 2018

Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2018 — Questão 39

Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) — Cargo: Juiz de Direito Substituto — Ano: 2018 — Questão 39

Maria vivia em união estável com José, sob o regime da comunhão parcial de bens. Este possuía dois filhos decorrentes de relacionamento anterior e três filhos com Maria. José faleceu. Considerando a disciplina constante do Código Civil, bem como o entendimento do STF proferido em Repercussão Geral sobre o tema, podemos afirmar que caberá a Maria, na sucessão dos bens particulares de José,

  1. A) um sexto da herança.
  2. B) um terço da herança.
  3. C) Jmetade do que couber a cada um dos filhos de José.
  4. D) um quarto da herança.
  5. E) Jmetade da herança.

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