Sucessões: pagamento das dívidas do espólio

Questão de Sucessões: pagamento das dívidas do espólio — VUNESP 2019

Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) — Cargo: Titular de Serviços Notariais e Registrais — Ano: 2019 — Questão 31

Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) — Cargo: Titular de Serviços Notariais e Registrais — Ano: 2019 — Questão 31

Caio faleceu sem deixar testamento e sem deixar cônjuge ou companheira(o). Deixou bens superiores a 1.000 (mil) salários mínimos. Fábio, pai de Caio, está vivo. Caio deixou os seguintes descendentes: o filho Túlio e os netos Octávio e Petrônio, todos maiores e capazes. Os netos são filhos de Tício, falecido antes de Caio. Os herdeiros não desejam ceder seus direitos hereditários para ninguém, nem total nem parcialmente. Ninguém deseja renunciar à herança. Na escritura pública de inventário e partilha dos bens deixados por Caio, o tabelião de notas fará constar que o acervo hereditário será partilhado da seguinte forma:

  1. A) para o filho Túlio e para os netos Octávio e Petrônio, em partes iguais, ou seja, uma terça parte ideal para caca um.
  2. B) para o pai Fábio e para o filho Túlio, na proporção de metade ideal para cada um.
  3. C) para o filho Túlio, que receberá a metade ideal; e para os netos Octávio e Petrônio que receberão uma quarta parte ideal, cada um.
  4. D) para o pai Fábio, para o filho Túlio e para os netos Octávio e Petrônio, em partes iguais, ou seja, uma quarta parte ideal para cada um.

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