Sucessões: pagamento das dívidas do espólio
Questão de Sucessões: pagamento das dívidas do espólio — VUNESP 2021
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2021 — Questão 23
Banca: VUNESP — Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2021 — Questão 23
“A” vivia em união estável com “B” pelo regime da separação obrigatória de bens e veio a falecer no ano de 2020, sem deixar testamento ou descendentes. Deixou “A”, porém, o pai, dois avós paternos e dois avós maternos vivos (a mãe era pré-morta). Assinale a alternativa correta, no que se refere à partilha dos bens da herança, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
- A) A viúva “B" receberá 1/3 parte; o pai do falecido, 1/3 parte e cada um dos avós maternos do falecido, 1/6 parte da herança.
- B) A viúva “B" receberá 1/3 parte da herança e 2/3 caberão ao pai do falecido.
- C) A viúva “B” nada receberá, em razão do regime da separação obrigatória de bens, e a herança será inteiramente recolhida pelo pai do falecido.
- D) A viúva “B” receberá metade da herança e o pai do falecido, a outra metade.
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