Tutela e curatela
Questão de Tutela e curatela — VUNESP 2013
Banca: VUNESP — Órgão: Ministério Público do Espirito Santo MPEES — Cargo: Promotor de Justi¢a Substituto — Ano: 2013
Banca: VUNESP — Órgão: Ministério Público do Espirito Santo MPEES — Cargo: Promotor de Justi¢a Substituto — Ano: 2013
perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi judicialmente designado tutor para garantir os interesses de Gabriel erepresenta-lo civilmente, nos termos da legislagao vigente. Aos 16 anos, Gabriel ja possui renda propria, fruto de sua atividade profissional comoator, possuindo condi¢cdes financeiras melhores que de seu prdpriotutor, pessoa humilde e com receita limitada a subsisténcia. O menorpubere furtou um veiculo e, acidentalmente, atropelou uma pessoa, queveio a falecer dias depois. Diante do caso concreto apresentado, assinalea alternativa correta acerca da responsabilidade civil dos envolvidos.
- A) O tutor tem responsabilidade pelos danos causados pelo menor, desdeque comprovada a ocorréncia da culpa in vigilando.
- B) O tutor naoresponde pelos danos causados pelo menor, na medida em que suaatua¢ao limita-se a gestao de patriménio e assisténcia para os atos davida civil.
- C) Considerando a existéncia de condicdes financeiras domenor, ha responsabilidade solidaria entre ele, seus pais e seu tutor.
- D) Omenor respondera pessoalmente pelos prejuizos, devendo indenizar afamilia da vitima pelos danos decorrentes do homicidio.
- E) Os pais domenor, apesar de terem perdido o poder familiar, resoondemobjetivamente pela reparacao do dano causado a familia da vitima.
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