Tutela e curatela

Questão de Tutela e curatela — VUNESP 2013

Banca: VUNESP — Órgão: Ministério Público do Espirito Santo MPEES — Cargo: Promotor de Justi¢a Substituto — Ano: 2013

Banca: VUNESP — Órgão: Ministério Público do Espirito Santo MPEES — Cargo: Promotor de Justi¢a Substituto — Ano: 2013

ectaveleo entendimento jurisprudencialdominante, assinale a alternativa correta. 9/11 =====tmp/tutelaocr/page-10. txt ===== 30/07/26, 12:49 Gran Cursos Questées -Quest6es de concursos publicos comentadas por professores.

  1. A) Apessoa casada, Mas separada de fato, esta impedida de constituir uniaoestavel até que se divorcie de seu cénjuge.
  2. B) A uniao estavel constituidaquando um dos companheiros maior de 70 (setenta) anos não prejudicaa comunica¢ao dos bens adquiridos na constancia da uniao.
  3. C) Aocontrario do casamento, os companheiros não podem pedir uns aosoutros alimentos de que necessitem.
  4. D) Na uniao estavel, aplica-se asrelacdes patrimoniais o regime de comunhao universal de bens, salvocontrato escrito.
  5. E) As causas suspensivas para contrair casamentoimpedem a constitui¢ao de uniao estavel.

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