Direito das Coisas: posse e garantias reais

Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — ESAF 2004

Banca: ESAF — Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal PGDF — Cargo: Procurador do Distrito Federal — Ano: 2004

Banca: ESAF — Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal PGDF — Cargo: Procurador do Distrito Federal — Ano: 2004

1. A) é licita a pretensao do Distrito Federal de que a area seja desocupada, mas, considerando-se posse um poder fatico, o particular inegavelmente a exerce, fazendo jus a retenção do bem até que seja indenizado pela integralidade do valorda casa la erguida.
2. B) o particular exerce posse clandestina sobre a area pública, tendo-se transformado em possuidor tao logo tenhaterminado a sua construgao, usando ostensivamente a area como seu novo lar.
3. C) o particular sequer podera ser considerado possuidor, sendo a ele indevido o reconhecimento de direito de retenção.
4. D) ; a; O particular tem posse precária sobre o bem, sendo este o motivo pelo qual não se Ihe reconhece o direito deretenção.
5. E) o particular, embora tenha posse ad jinterdicta, nado tem posse ad usucapionem sobre o imóvel por ele ocupado.

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