Direito das Coisas: posse e garantias reais
Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — CESPE/CEBRASPE 2012
Banca: CESPE/CEBRASPE — Órgão: Tribunal de Justi¢a do Ceara TJ CE — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2012
Banca: CESPE/CEBRASPE — Órgão: Tribunal de Justi¢a do Ceara TJ CE — Cargo: Juiz Substituto — Ano: 2012
testamento vadlido no qual tenha disposto apropriedade da casa onde residia a sua caseira, ficando o restante dosseus bens aos herdeiros necessarios. Nessa situagao,
- A) tendo sido a casa alienada a terceiros, considera-se revigorado o legado se for obtida a anulagao do negécio porocorréncia de simula¢ao.
- B) ao contrario do que ocorre com os herdeiros necessdarios, a caseira somente adquirira a propriedade apdés oencerramento da partilha.
- C) a posse direta do imóvel sera conferida a caseira por consentimento dos demais herdeiros, não Ihe sendo licitoobté-la por sua prdpria autoridade.
- D) o imóvel, por ser bem individualizado e em razao de os legatários não concorrerem para o resgate de débitos, deveraser entregue a caseira desde logo.
- E) se for verificado que, apds o testamento, a casa foi demolida e reconstruida com algumas transformacgdes, estaraconfigurada a caducidade do legado.
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