Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — TRF4 2012

Dadas as assertivas abaixo, assinale aalternativa correta. l. Modo derivado de apossamento da coisa 6denominado de tradigao, podendo ser efetiva, também conhecida comotraditio longa manu; simbdlica, também referida como fictio traditio, consensual, também aceita como traditio brevi manu, e singular, tambémreferida como constituto possessorio. Il. Jus possessionis o direitofundado no fato da posse; jus possidendié o direito fundado napropriedade. Ill. A existéncia de justo titulo instaura a presun¢ao de que aposse é exercida de boa-fé, mas a sua falta nado autoriza a conclusao deque ha má-fé. IV. Direito real de habitagao é o direito personalissimo etemporario de residir em imóvel, podendo ser cedido, e, quandoconferido a mais de uma pessoa conjuntamente, dispensa oscoabitadores de pagar aluguel uns aos outros, ainda que não residamtodos no imóvel. V. O artigo 1238, paragrafo único, do Código Civil de2002, que trata da usucapiao extraordinaria com prazo reduzido, temaplicagao imediata as posses ad usucapionem ja iniciadas, qualquer queseja o tempo transcorrido na vigéncia do Céddigo anterior, devendoapenas ser respeitada a férmula de transigao, segundo a qual seraoacrescidos 2 anos ao novo prazo, nos 2 anos apoés a entrada em vigordo Código de 2002.