Direito das Coisas: posse e garantias reais

Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — MPMS 2018

Banca: MPMS — Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul MPE MS — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2018

Banca: MPMS — Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul MPE MS — Cargo: Promotor de Justiça Substituto — Ano: 2018

Quanto ao direito das coisas, analise asseguintes assertivas. |. De acordo com o STJ, não possivel o manejo deinterditos possessórios em litigio entre particulares sobre bem publicodominical. Il. A posse de boa-fé funda-se em dados psicoldégicos, emcritério subjetivo. Ja na posse justa ou injusta, o critério de analise 6objetivo. Ill. Configuram abuso do direito de propriedade os atosemulativos como também aquele que exerce o poder/dever depropriedade, sem dar-Ihe func¢ao social e econdémica. IV. E licita aincidéncia simultanea sobre um mesmo bem imovel, de uma anticrese ede uma hipoteca. V. O usufruto imprdéprio é aquele que recai sobrecoisas consumiveis e fungiveis. Nesse caso, o usufrutuario passa a serproprietário do bem, obrigando-se a restituir coisa equivalente ou o seuvalor. Assinale a alternativa correta:

  1. A) Somente as assertivas |, Il e IVestado corretas.
  2. B) Somente as assertivas II, IV e V estado corretas.
  3. C) Somente as assertivas Il, Ill e IV estao corretas.
  4. D) Somente as assertivas|, Il, Ill, e V estao corretas.
  5. E) Somente as assertivas Il, Ill, IV e V estaocorretas.

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