Direito das Coisas: posse e garantias reais

Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — VUNESP 2019

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Campinas — Cargo: Auditor Fiscal Tributario Municipal — Ano: 2019

Banca: VUNESP — Órgão: Prefeitura de Campinas — Cargo: Auditor Fiscal Tributario Municipal — Ano: 2019

Abel, sabendo que um terreno de propriedade deseu irmao Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia dainvasdao, Caim, ao tomar conhecimento de que o seu terreno estavasendo invadido por Abel, foi até o imóvel e, por sua prdpria for¢a, tentouretira-lo, mas foi violentamente impedido, apés um confronto fisico entreambos. A respeito do caso, pode-se corretamente afirmar que

  1. A) Caim cometeu crime de exercicio arbitrario das prdprias raz6es, pois não poderia, por for¢a prdpria, mesmo antes dainvasao se consumar, tentar impedir a invasdo.
  2. B) a posse de Abel é precária.
  3. C) a posse de Abel é injusta.
  4. D) Abel, em razao da tentativa de retomada de Caim, tem posse justa, mas violenta.
  5. E) Abel devera ajuizar agdo de manutenção de posse, tendo em vista ter posse justa, em razao da violência praticadapor Caim.

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