Direito das Coisas: posse e garantias reais
Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — FCC 2021
Banca: FCC — Órgão: Defensoria Publica do Estado de Goias DPE GO — Cargo: Defensor Público — Ano: 2021
Banca: FCC — Órgão: Defensoria Publica do Estado de Goias DPE GO — Cargo: Defensor Público — Ano: 2021
particular de compra e venda, tendo comoobjeto um pequeno imóvel urbano em Aparecida de Goidnia. Entretanto, o instrumento nado foi devidamente registrado no Cartdério de Registrode Imédveis. Quando Danilo anunciou o desejo de firmar uniao estavelcom Maria, Nonato emprestou o imóvel ao casal para queestabelecessem residéncia por meio de contrato verbal de comodato portempo indeterminado. Com o rompimento do relacionamento do casal, Nonato pretende retomar a posse do bem. Assim,
- A) ainda que constitufdos em mora, Nonato não podera exigir aluguel em relação ao imóvel emprestado, por ser danatureza do contrato de comodato o empréstimo sem contraprestacao.
- B) Nonato detém a posse indireta do imóvel, motivo pelo qual podera ajuizar acgao de reintegração de posse para aretomada do bem, bem como podera ajuizar agao de usucapiado para declarar a aquisição da propriedade em rela¢aoao imóvel.
- C) caso cumprido o lapso temporal previsto em lei, Maria adquirira a propriedade do bem por meio de usucapiao pois, durante o exercicio do comodato, exerceu posse justa, mansa, pacifica e com intengao de dona.
- D) Maria tera direito a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto as voluptuárias que naoforem pagas, podera levanta- las, sem destruir o bem; contudo, não tera direito a reten¢do pelo valor das benfeitorias Uteis e necessárias.
- E) apds notificada extrajudicialmente para a desocupa¢ao do imóvel, a posse exercida por Maria podera ser classificadacomo posse clandestina.
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