Direito das Coisas: posse e garantias reais
Questão de Direito das Coisas: posse e garantias reais — FGV 2021
Banca: FGV — Órgão: Tribunal de Justiça de Ronddénia TJ RO — Cargo: Analista Judiciario - Área Oficial de Justiça — Ano: 2021
Banca: FGV — Órgão: Tribunal de Justiça de Ronddénia TJ RO — Cargo: Analista Judiciario - Área Oficial de Justiça — Ano: 2021
apartamento de que é proprietaria aos cuidadosde Estela até que retornasse, permitindo que ela usasse e fruisse comoquisesse, contanto que pagasse as despesas, taxas e impostos relativosao imóvel. Estela realizou obras de reparo, de ampliagado do uso e deembelezamento do apartamento e o deu em locagao a terceiro. Emboranotificada do retorno de Regina, Estela recusa-se a devolver o imóvel, passando a agir de má-fé. Diante disso, Estela tem o dever de:
- A) ressarcir Regina pelos aluguéis que receber apds instada a devolver o imóvel, mas pode ficar com os aluguéisrecebidos até a notifica¢ao para devolugao do bem;
- B) suportar por conta prdpria as obras de ampliacdo do uso e de embelezamento do imóvel, só tendo direito aoressarcimento dos gastos com as obras de reparo;
- C) responder por todas as deteriorações do bem que venham a ocorrer apos instada a devolvé-lo, ainda que naotenham ocorrido por culpa sua;
- D) indenizar Regina por danos que tenha causado ao bem, mas podera compensa-los com as benfeitorias que nelerealizou até a sua efetiva devolugao;
- E) aceitar que as obras de reparo do imóvel que realizou sejam ressarcidas por Regina pelo seu custo efetivo, e naopelo seu valor atual.
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